Cliente: Governo do Estado do Tocantins.
Contratante: Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.
Objeto: Execução do Plano Básico Ambiental – PBA do Projeto Hidroagrícola Sampaio, nos municípios de Sampaio, Carrasco Bonito e Augustinópolis, Tocantins.
Com sua área localizada no extremo norte do estado do Tocantins, mais precisamente nos municípios de Sampaio, Carrasco Bonito, e Augustinópolis, o Projeto Hidroagrícola Sampaio, apresenta uma área total de 1.307,56 ha. O projeto consiste na construção de obras estruturais de irrigação para uma área agricultável de 1.070,96 ha, utilizando a potencialidade hídrica do rio Tocantins para produção de grãos e hortifrutigranjeiros, com isso o estado visa o desenvolvimento econômico da região através da agricultura local.
Por meio de contrato firmado entre o Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, A empresa LM Projetos Engenharia em Meio Ambiente ficou responsável pela execução dos serviços de implementação dos Programas Básicos Ambientais - PBA'S de controle, monitoramento, proteção gestão ambiental e regulação fundiária, pertinente a implantação das obras do projeto. Sendo assim, como pré requisito à efetivação da Licença de Instalação - LI do empreendimento, bem como à emissão de sua Licença de Operação - LO, foi determinada a execução de quinze programas básicos ambientais, que, em seu conjunto, intitula-se Plano Básico Ambiental. A saber:
PBA 1 Programa de Coordenação e Gestão Ambiental
PBA 2 Programa de Saúde Pública
PBA 3 Programa de Educação Ambiental
PBA 4 Programa de Comunicação Social
PBA 5 Programa de Monitoramento das Condições de Vida das Famílias do Perímetro Irrigado e da Reserva Legal
PBA 6 Diretrizes para Elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE)
PBA 7 Programa de Adensamento Vegetal das Áreas de Preservação Permanente e de Várzeas
PBA 8 Programa de Monitoramento da Fauna Silvestre
PBA 9 Programa de Preservação de Acidentes com Animais Peçonhentos
PBA 10 Programa de Monitoramento da Qualidade da Água Subterrânea
PBA 11 Programa de Monitoramento da Ictiofauna
PBA 12 Programa de Monitoramento Límnológico
PBA 13 Programa de Monitoramento do Lençol Freático
PBA 14 Programa de Regularização Fundiária e Geoprocessamento
PBA 15 Programa Programa de elaboração Participativa das Diretrizes de Fomento às Atividades Extrativistas
